17 de janeiro de 2010

Crise se agrava: Decisão do STF deve provocar afastamento de Arruda do GDF pela justiça e prisão do mesmo pela Polícia Federal.

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Manifestações contra Arruda em Brasília são reprimidas com violência pela polícia. O governador se apoia nos deputados, mas pode perder o cargo na Justiça
Para permanecer no cargo até o fim do mandato, em dezembro, Arruda tem pela frente uma corrida de obstáculos. Na semana passada, a Câmara Legislativa voltou do recesso tendo como pauta única o escândalo da Caixa de Pandora. Na reabertura dos trabalhos, não foi permitida a entrada de manifestantes. Integrantes do movimento Fora, Arruda tentaram, mas foram retirados a força e arrastados pelo gramado por policiais militares, cenas comuns em Brasília desde o início do escândalo. Dois trios elétricos puxavam os coros pró e contra Arruda. Sem plateia, os deputados aliados do governador escolheram colegas governistas para comandar as investigações.

Arruda tem dito a auxiliares que sairá ileso da apuração dos deputados. Pode estar certo. Pelo menos oito dos 24 parlamentares – entre eles o presidente Leonardo Prudente, flagrado em vídeo guardando dinheiro nas meias – estão sob investigação no inquérito aberto no STJ. Outros 11 mantêm apoio a Arruda, aparentemente em troca de verbas e cargos. Uma planilha apreendida pela PF mostra que cada um dos 19 deputados aliados teve direito a 80 cargos comissionados (leia o quadro na próxima pág.).

A expectativa de Arruda é que, no começo de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decida manter a interpretação de que governadores só podem ser processados com autorização das assembleias estaduais. Arruda aposta na pressão sobre o STF por parte de outros governadores que não gostariam de abrir esse precedente. Nesse caso, Arruda pode estar errado. O presidente do STF, Gilmar Mendes, disse a interlocutores que a maioria de seus colegas está decidida a rever a jurisprudência e declarar inconstitucionais as leis que exigem aprovação prévia das assembleias.

Fontes de ÉPOCA dizem ter ouvido de ministros de tribunais superiores que, após a decisão do STF, o Ministério Público Federal pretende entrar com uma ação de improbidade administrativa contra Arruda, acompanhada de um pedido de afastamento do governador, do vice, Paulo Octávio, e do deputado Leonardo Prudente. Como os investigadores dizem possuir indícios consistentes de que o governador está tentando obstruir a apuração, se Arruda for mesmo afastado corre risco de uma troca significativa de endereço: de Águas Claras para uma cela especial na Polícia Federal. 

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